NA ESPREITA: os bastidores da política local

PoupaTempo
Antes mesmo de entrar em funcionamento, o PoupaTempo de Barra Bonita já foi alvo de questionamentos na Câmara Municipal, pelo vereador Kiko Guimarães. O parlamentar quer saber sobre os serviços e os órgãos disponíveis, além da contratação de pessoal, custos e responsabilidades do Município. Kiko pediu para que “as respostas sejam apresentadas de forma circunstanciada, acompanhadas de justificativas pertinentes e documentação comprobatória”.
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O autor disse, por outro lado, que a postura não possui caráter de censura ou contestação, mas visa à promoção da transparência adequada das informações. Segundo ele, os tópicos são dúvidas comuns de cidadãos que o procuraram.

Ano eleitoral é assim mesmo
A presença do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, na inauguração do PoupaTempo de Barra Bonita foi bastante aguardada e festejada principalmente pelas autoridades locais. Ele representou o governador Tarcísio de Freitas na principal solenidade do aniversário da Cidade Simpatia.
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Ramuth falou da nova unidade e dos benefícios que o PoupaTempo irá proporcionar à população. E deu destaque para as obras e benefícios que o governo estadual está disponibilizando para a região, citando milhões e mais milhões de reais. Em ano de eleições, lembrar o eleitor o que é feito com seu próprio dinheiro nunca é demais.
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Dentre as conquistas genéricas citadas pelo vice-governador está a implantação do Ambulatório Médico Especializado (AME) em Jaú e a duplicação da Rodovia SP-255 no trecho que passa por Barra Bonita e região, que é constantemente questionada pelo Legislativo local – de forma negativa.

E por falar em duplicação
Durante a sessão da Câmara realizada na noite de terça-feira (17), Val Girioli, um dos maiores críticos da obra, parabenizou a instalação de defensas metálicas nas imediações do bairro Campos Salles, onde no mês de fevereiro uma motociclista morreu após realizar uma conversão proibida.
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O parlamentar disse que a “briga” atual é pela construção de uma passarela ligando o bairro à pista sentido Jaú. Ainda que a instalação seja responsabilidade da concessionária que administra a rodovia, talvez um pedido feito diretamente ao vice-governador possa agilizar.

Grupo enfraquecido?
A aprovação das contas do ex-prefeito de Igaraçu do Tietê, Ricardo Verpa, referentes ao ano de 2023, pode ser considerada o primeiro embate político na Câmara Municipal da atual legislatura, uma vez que o grupo da Situação propôs a rejeição das contas, seguindo recomendação do Ministério Público de Contas.
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Porém, três vereadores eleitos pelo mesmo grupo optaram por seguir o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), garantindo votos suficientes para aprovação. Há quem considere que a bancada situacionista saiu enfraquecida e estremecida.
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Conversas de bastidores dão conta de que a votação do projeto foi definida antes da sessão. Ao justificar seu voto favorável às contas, a vereadora Patrícia Bolla Negreli leu um texto previamente escrito durante o uso na Tribuna. Raquel Vieira também o fez, mas para justificar seu voto favorável à rejeição.
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Não dá para afirmar que houve interferência junto aos parlamentares de alguém da Oposição, ligado a Verpa. O mais provável é que o medo de contrariar o parecer do Tribunal de Contas tenha falado mais alto.
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Se for isso, independentemente do resultado, o episódio revela que a distinção entre os poderes estabelecidos não funciona em sua integralidade, pois o Judiciário não tem poder de determinar ou mudar as atribuições do Legislativo – votar conta é uma delas.
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Em sua justificativa na Tribuna, Cacum frisou que, antes que o TCE emita os pareceres de 2024 é necessário que a Câmara se mobilize e leve denúncias aos magistrados, uma vez que a análise se resume aos números apresentados em relatórios. A prática da administração tem pouca relevância na análise, e com material que comprove irregularidades, a decisão técnica do Tribunal pode ser diferente. Com um parecer negativo do órgão fiscalizador, dificilmente a Câmara irá aprovar as contas do último ano de Verpa.

Influência política
Para justificar o posicionamento contrário da Comissão de Finanças e Orçamento ao parecer do Tribunal de Contas que recomendou a aprovação das contas de Verpa, o vereador Pena Junior disse que o órgão sofre interferência política na análise dos dados contábeis dos municípios.
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Frisou, com todas as letras, que alguns deputados exercem forte influência na decisão dos desembargadores, o que pode ter acontecido em relação às contas do Executivo de 2023, já que até mesmo o MPE havia recomendado a rejeição. Fato é que, com influência ou não, o assunto referente a este exercício foi encerrado de vez.

Terreno errado

Ainda sobre a administração anterior, Pena Junior denunciou irregularidades na implantação do Pet Container, projeto em parceria com o governo estadual destinado aos cuidados com animais. Anunciado durante a gestão Ricardo Verpa, o serviço sequer chegou a entrar em funcionamento.
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O vereador comentou que as obras teriam sido feitas em terreno particular, motivo pelo qual o serviço nunca chegou a ser concluído. Revelou, ainda, que levará o caso ao Tribunal de Contas para providências, uma vez que houve investimento de dinheiro público.

Tomate podre
Após criticar o serviço de transporte sanitário (saúde) na sessão do dia 9 de março, Cidinho do Sindicato usou a palavra nesta semana para se desculpar. O parlamentar havia dito que ouviu relatos de que os profissionais não cumprem horários e, por muitas vezes, não atendem à população, estando indisponíveis mesmo durante o período da jornada de trabalho.
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Agora ele se desculpou dizendo que não são todos que agem da forma como havia dito anteriormente, e que um “tomate podre” não pode contaminar os demais.